RESUMO: Neste artigo, procuramos dar visibilidade aos discursos proferidos na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da aprovação da Lei do Ventre Livre. Afinal, como a população escravizada enfrentou a nova situação e que medidas foram tomadas para abolir o que alguns consideravam como a “mais negra escravidão: a ignorância”? Para explorar esta questão, analisamos os debates presentes na elaboração, tramitação e aprovação da Lei de 28 de setembro de 1871, a chamada “Lei do Ventre Livre”, tomando por base documentação da Câmara dos Deputados e do Senado, produzida durante a gestão de João Alfredo Corrêa de Oliveira no Ministério dos Negócios do Império (1871-1975). Com este investimento, analisamos alguns aspectos relacionados ao acesso à escolarização formal ou informal de negros, escravizados, libertos e ingênuos. Para refletir a respeito dos efeitos deste projeto, consultamos impressos que circularam à época, tais como: Gazeta da Tarde, A Instrucção Pública, Illustração Brasileira e Jornal do Commercio, nos quais localizamos índices importantes a respeito dos debates e posições desta reforma no aparato legislativo e na opinião pública. Os referidos impressos também funcionaram como fontes importantes para compreender aspectos e desafios da escolarização de negros, escravizados e ingênuos no período focalizado.

ABSTRACT: In this article, we seek to give visibility to the speeches made in the House of Representatives and in the Senate about the approval of the Free Womb Law. After all, how did the enslaved population face the new situation and what measures were taken to abolish what some considered as the "blackest slavery: ignorance"? To explore this question, we analyze the debates that took place during the drafting, processing and approval of the Law of September 28, 1871, the so-called "Free Womb Law", based on documents from the House of Representatives and the Senate, produced during the administration of João Alfredo Corrêa de Oliveira at the Ministry of the Empire's Businesses (1871-1975). With this investment, we analyze some aspects related to the access to formal or informal schooling of blacks, enslaved, freedmen and ingénues. In order to reflect on the effects of this project, we consulted printed materials circulating at that time, such as Gazeta da Tarde (Evening Gazette), A Instrucção Pública (The Public Instruction), Illustração Brasileira (Brazilian Illustration) and Jornal do Commercio (Trade Newspaper), in which we found important information about the debates and positions of this reform in the legislative apparatus and in public opinion. The mentioned printed materials also functioned as important sources to understand aspects and challenges of the schooling of blacks, slaves and ingenuous in the focused period.

RESÚMEN: En este artículo, buscamos dar visibilidad a los discursos pronunciados en la Cámara de Diputados y en el Senado, sobre la aprobación de la Ley del Vientre Libre. Después de todo, ¿cómo afrontó la población esclavizada la nueva situación y qué medidas se tomaron para abolir lo que algunos consideraban la "esclavitud más negra: la ignorancia"? Para explorar esta cuestión, analizamos los debates presentes en la preparación, tramitación y aprobación de la Ley del 28 de septiembre de 1871, la llamada "Ley del Vientre Libre", basada en la documentación de la Cámara de Diputados y del Senado, elaborada durante la administración de João Alfredo Corrêa de Oliveira en el Ministerio de Negocios del Imperio (1871-1975). Con esta investigación se busca abordar algunos aspectos relacionados con el acceso a la educación formal o informal de las personas negras, esclavizadas, libres e ingenuas. Para reflexionar sobre los efectos de este proyecto, analizamos el material impreso que circulaba en la época, como: Gazeta da Tarde, A Instrucção Pública, Illustração Brasileira y Jornal do Commercio, en el que encontramos importantes índices sobre los debates y posiciones de esta reforma en el aparato legislativo y en la opinión pública. De la misma manera, el material impreso sirvió como fuentes importantes para comprender aspectos y desafíos de la escolarización de las personas negras, esclavizadas e ingenuas en el período en cuestión.

Abstract: In this study, we thought about ways to approach the country's political emancipation. We questioned some ‘remains’, places of memories: the books, responsible for the intervention, education, constitution and legitimation of certain representations about Independence. These are: Ideias por coordenar a respeito da emancipação by Maria Durocher (1871a) and A independencia e o Imperio do Brazil by Alexandre Moraes (1877). We concluded the analysis by understanding the distinct objectives of each work and their similarities, such as the fact that they relate the incompatibility between independence and slavery. In the educational aspect, Durocher defended formal education while Mello Moraes was a true narrative based on facts and documents, which would constitute the history for the formation of youth.

Resumen: En este estudio pensamos en formas de abordar la emancipación política del país. Cuestionamos algunos ‘restos’, lugares de recuerdos: los libros, responsables de la intervención, educación, constitución y legitimación de ciertas representaciones sobre la Independencia. Estas son: Ideias por coordenar a respeito da emancipação de Maria Durocher (1871a) y A independencia e o Imperio do Brazil de Alexandre Moraes (1877). Concluimos el análisis comprendiendo los distintos objetivos de cada trabajo y sus similitudes, como el hecho de que relacionan la incompatibilidad de la independencia con la esclavitud. En el aspecto educativo, Durocher defendió la educación formal, mientras que Mello Moares era una verdadera narrativa basada en hechos y documentos, que constituiría la historia para la formación de la juventud.

Resumo: Neste estudo pensamos formas de abordar a emancipação política do país. Interrogamos alguns ‘restos’, lugares de memórias: os livros, responsáveis pela intervenção, educação, constituição e legitimação de determinadas representações acerca da Independência. Tratam-se de: Ideias por coordenar a respeito da emancipação de Maria Durocher (1871a) e A independencia e o Imperio do Brazil de Alexandre Moraes (1877). Concluímos a análise entendendo os objetivos distintos de cada obra e suas semelhanças, como o fato de relacionarem a incompatibilidade da independência com a escravidão. No aspecto educacional, Durocher defendia a educação formal, enquanto Mello Moraes uma narrativa verdadeira baseada em fatos e documentos, que se constituiria a história para formação da juventude.

Resumo Estudos apontam que a escolarização no século XIX foi marcada por experiências diversificadas, como o enfrentamento de desafios resultantes da atuação de professores, das relações estabelecidas entre eles e seus alunos, do espaço físico em que se realizava o ensino e dos princípios morais e culturais defendidos naquele tempo. Com base em documentos oficiais da Instrução na capital do Império Brasileiro, este artigo procurou refletir acerca de algumas experiências vividas nos espaços escolares, relacionadas a princípios morais, sexualidade e magistério. Desta feita, foram analisados os procedimentos arrolados na apuração de supostos crimes, as autoridades envolvidas e as legislações em vigor. Considerando o protagonismo dos docentes, o estudo propôs refletir acerca daquilo que se entendia como modelo ideal do magistério e, da mesma forma, sinalizar para importância de maior alargamento dos temas e dos interesses da historiografia da educação.

Abstract Studies show us that Education in the nineteenth century was marked by diverse experiences like facing challenges resulting from the performance of teachers, the relationships established between them and their students, the environment and principles that was sustained. Based on Instruction of official documents in the Brazilian Empire's capital, this article aims to reflect on some experiences in school environments, related to morals, sexuality and teaching. The procedures listed were analyzed in the investigation of alleged crimes, the authorities involved and the laws in force. Considering the role of teachers, the study aimed to reflect on what was understood as an ideal model of teaching and, similarly, signal for further enlargement of the topics and historiography of the interests of Education.

Ao reconhecer que a produção da forma escolar moderna se efetivou por intermediações de forças distintas, investigamos iniciativas particulares de educação promovidas pela Igreja Católica. A partir das propagandas do Almanak Laemmert e de diversas informações do jornal O Apóstolo, foi possível localizar vestígios acerca da estrutura física, planos de estudos e valores propostos por alguns colégios particulares na Corte Imperial. O recorte cronológico abrange as décadas de 1870 e 1880, que compreendem a época da reforma Leôncio de Carvalho (1879). Também procuramos refletir acerca das relações estabelecidas entre o Estado Imperial e a Igreja Católica, e observar imbricações entre poderes públicos e privados, fenômeno que ultrapassa a sociedade oitocentista.

Recognizing that adherence to the way modern school was made by different forces, we investigate private education initiatives promoted by the Catholic Church in the Imperial Court. From the advertisements that circulated Almanak Laemmert and O Apóstolo the newspaper was unable to locate information about the physical structure, curricula and amounts charged for those colleges. Establishing the chronological cut the 1870s and 1880s, which comprise the time of Reformation Leôncio de Carvalho (1879), we also reflect on the relationships established between the Imperial State and the Catholic Church an expression of the imbrications of public and private, a brand society in the nineteenth century.

Reconociendo que la construcción de forma de la escuela moderna fue dado por el área de fuerzas distintas, investigar iniciativas privadas de educación promovidos por la Iglesia Católica en la Corte Imperial. Desde anuncios Almanak Laemmert y diversa información del diario Las huellas Apóstol se puede encontrar acerca de la estructura física, los programas y las cantidades cobradas por los colegios. El establecimiento de la cronología de la saturación de la década de 1870 y 1880, que comprenden la Reforma era de Leoncio de Carvalho (1879), también tratamos de reflexionar sobre las relaciones que se establecen entre el Estado Imperial y la Iglesia Católica, teniendo en cuenta la interacción entre público y privado, un fenómeno que va más allá de sociedad del siglo 19.

Reconnaissant que la construction de la forme scolaire moderne s'est produite par différentes entreprises des forces diverses, on avons cherché sur les initiatives de l'enseignement privé promus par l'Église catholique dans la Cour impériale. A partir des annonces de Almanak Laemmert et diverses informations du journal O Apóstolo on a pu trouver des traces sur la structure physique, les plans d'études et les valeurs recueillies par ces collèges. Instituant comme découpage chronologique les années 1870 et 1880, qui comprennent le temps de la réforme Leôncio de Carvalho (1879), visent également à réfléchir sur les relations établis entre l'État l'impériale et de l'Église catholique, notant des articulations entre public et privé, phénomène qui va au-delà de la société du 19e siècle.